Import/ export

O Francisco cita aqui uma interrogação de Filipa Martins: «Se ficássemos com Merkel e emprestássemos Cavaco, passaríamos a ser nós a exportar submarinos?» Acho que não, a menos que importássemos os corruptos de lá e exportássemos os de cá.

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Que vergonha!

José Penedos, presidente de uma das maiores empresas públicas portuguesas, indiciado por prática de crime de corrupção, suspenso de funções e a ter uma caução fixada em quarenta mil euros.
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Às tantas

«Às tantas não se sabe quem são os corruptos bons e quem são os corruptos maus.»

Francisco Moita Flores

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Será que os partidos foram contaminados pelo vírus da decência?

Pergunto isto porque agora todos querem ver corrigida a pouca vergonha da nomeação manhosa do tipo de Braga condenado por tentativa de corrupção.

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Uma pergunta

Quantos antigos ajudantes de Cavaco Silva poderão estar atolados no lodo do BPN?
vvv
Já agora, além da pergunta, um comentário: pôr a tratar dos impostos dos portugueses um tipo que lá na terra dele era conhecido por Zeca Diabo é bem revelador da ligeireza com que o actual presidente da República por vezes trata as questões do país.

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Mais vale parecer...

O parecer que a Federação Portuguesa de Futebol encomendou a Freitas do Amaral pode ser lido aqui. Nada do que lá encontrei me surpreende; dá-me até a ideia de que para aquela confusão não era preciso nenhum parecer, pois o caso é muito claro e só não vê o que realmente aconteceu – e os objectivos de diversos intervenientes – quem não quiser ver. Curioso é que depois deste parecer já ouvi falar de outros que estarão a ser encomendados para que seja apresentado um resultado diferente. É o costume nesta coisa dos pareceres portugueses, onde a ideia que fica sempre é a de que por cá vale mais parecer do que ser, ao contrário do que se apregoa num ditado popular. Inclusive, já aconteceu um «parecerista» português muito prestigiado dar para o mesmo caso dois pareceres (imagino que pagos principescamente) que iam em sentido contrário, um para cada uma das partes em confronto. Com tudo isto, lembrei-me de um artigo que publiquei em princípios deste ano, do meu amigo Carlos Antunes, precisamente sobre os pareceres, ou antes, sobre aquilo a que ele chama «o mercado dos pareceres e dos estudos», que associa a corrupção. Deixo-o abaixo.

O mercado dos pareceres e dos estudos e a corrupção
No Orçamento de Estado para 2008, se a regra ao nível da despesa com o pessoal é de alguma contenção, já o montante previsto para a prestação de serviços de consultadoria provenientes do exterior dispara, revelando uma subida surpreendente.
Efectivamente, para o ano de 2008, no subsector Estado e nos serviços e fundos autónomos o governo decidiu reservar 190,3 milhões de euros para a rubrica «estudos, pareceres, projectos e consultadoria» ou «outros trabalhos especializados», valor que representa um acréscimo face ao orçamentado em 2007 de 63,5%, aumento que se eleva para 76,1% se nos ativermos apenas aos serviços sem autonomia financeira.
A este propósito, será conveniente relembrar a recente notícia de que o governo remeteu nada menos do que cinco (!) pareceres subscritos por professores de Direito Económico/ Fiscal ao Tribunal Constitucional, que tinha sido chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da Lei de Finanças Locais, aprovada pelo Parlamento e que o presidente da República; submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional antes da sua promulgação, vindo posteriormente a saber-se que cada um desses pareceres custou 30.000,00 euros ao erário público (isto é, aos cidadãos contribuintes), sendo que numa das últimas edições da revista «Visão» esta realçava quão profícua é a actividade dos pareceres jurídicos, cuja remuneração unitária se situa entre 10.000 e os 75.000 euros, ao ponto de um ilustre fiscalista (Saldanha Sanches) ser acusado de que o seu chumbo nas provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa se devia ao interesse de alguns membros do júri de, por essa via, tentarem impedir o seu acesso ao «mercado dos pareceres».
Afinal, o que são e para que servem os pareceres e os estudos?
A localização do novo aeroporto serve de exemplo perfeito para ilustrar a irrelevância dos mesmos – discute-se a necessidade de uma nova infra-estrutura aeroportuária há mais de 30 anos, mas é nas vésperas da «decisão política» que os estudos de universitários e técnicos, antes calados vá-se lá saber por quê, encontraram novo fôlego e dinheiro para, num par de meses, descobrirem e aparecerem a defender milagrosas soluções que em mais de três décadas nunca ninguém descortinou. O que nos ensinaram estes novos estudos sobre a localização do novo aeroporto? Estamos mais bem informados? Claramente que não. Em vez de darem respostas, enchem-nos de dúvidas, tentando em primeiro lugar destruir os outros estudos, impossibilitando que a decisão final seja tomada de forma minimamente racional e consensual.
A importância de tais estudos e pareceres resulta, assim, apenas de terem conseguido gerar um «mercado original, não de criação de valor, mas de mera troca de dinheiros públicos» que influencia decisivamente as relações entre governantes e dos autores de tais estudos, funcionando num primeiro momento como defesa das tomadas de decisão dos políticos no exercício de funções governamentais e, por outro, na respectiva derresponsabilização quando as opções se revelem erradas.
Ou seja, a decisão governamental que se tem por eminentemente «política» e não é, por isso mesmo, «neutra» (por alguma razão a legitimidade dos governantes assenta no voto em eleições) passa a subordinar-se a meros critérios de pretensas tecnicidade, imparcialidade e independência.
Sabe-se como tudo isto funciona – o governante, porque tem total liberdade de escolha (não é certamente por acaso que o novo bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, veio defender «a realização de concursos públicos para a contratação pelo Estado de serviços de advocacia» como forma de pôr cobro a «situações de promiscuidade entre o poder político e alguns escritórios de advogados» – entrevista ao «Público» de 09.12.07), começa por comprar a imparcialidade, a independência e a tecnicidade de um ou mais «juristas, economistas ou engenheiros ilustres» (sim, tudo isto, tecnicidade, imparcialidade e independência também estão à venda, como se pode comprovar pelo estudo da Confederação da Indústria Portuguesa, CIP, sobre a localização do novo aeroporto, que defende que toda a população de Cascais, de Sintra, de Lisboa e da margem direita do Tejo atravesse o rio para chegar ao aeroporto, ter tido como um dos financiadores a empresa que detém o monopólio das pontes sobre esse rio). Esses «juristas, economistas ou engenheiros ilustres», a troco dos elevados montantes auferidos, predispõem-se a receber os recados daqueles e a estudar e a apresentar a solução formatada à decisão já pré-determinada (paradigmático do que acabo de afirmar é o caso do estudo de sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, SNS, encomendado pelo actual titular da pasta da Saúde que, entre outras medidas, propôs o fim da ADSE, e cujo presidente da comissão de peritos autora do referido estudo, quando questionado sobre o fim da ADSE trazer para o SNS 1,3 milhões de portugueses, o que deixaria debilitado o sector privado dependente de convenções, e sobre se o SNS teria capacidade para dar resposta ao acréscimo destes utentes, teve a suprema lata de responder «nós não estudamos até ao fim todas as consequências das medidas, nomeadamente das implicações financeiras, que sugerimos»).
Por fim, o último elo da cadeia deste mercado funciona quando os governantes deixam o exercício das respectivas funções, ao encontrarem de imediato emprego nas sociedades de advogados, gabinetes de engenharia e empresas a quem anteriormente adjudicaram tais estudos e pareceres.
Os governantes começam por ser eleitos pelo voto dos cidadãos em eleições suportadas financeiramente por estes, posteriormente os mesmos cidadãos enquanto contribuintes pagam os estudos e pareceres que sustentam a decisão política dos ditos governantes, para finalmente estes, através do «abuso de poder», do «compadrio» e do «tráfico de influências» transferirem, por via desse mercado, dinheiros públicos para a órbita dos privados, sem qualquer poder de escrutínio por parte dos cidadãos-contribuintes.
Se isto não é «corrupção no sentido de subtracção de dinheiros do Estado em favor de privados», então já não sei o que é corrupção.
A questão é que em Portugal não existe um Estado independente do bloco central da governação (PS e PSD) e muito menos dos negócios que o apoiam e sustentam: da banca, da energia e da construção civil às grandes empresas de consultoria e gestão, de engenharia e projectos, e às sociedades de advogados.

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Propriedade comutativa

Títulos de hoje: «Porto fora, Benfica dentro» (jornal «O Jogo»); «Benfica dentro, Porto fora» (jornal «Record»).

Comprar o Purovic é grave, comprar um árbitro é imperdoável

Mais uma vez, o Sporting está fora das poucas-vergonhas do futebol português. Nunca é de mais referi-lo, e nesse aspecto fazer justiça a quem tem dirigido o clube. Apesar de na maioria dos casos ser gente incapaz para a gestão desportiva do futebol (e até para a gestão financeira do futebol), pelo menos disto tem sabido manter-se afastada. Asneiras como a de comprar o Purovic (e outros tantos jogadores medíocres), por exemplo, são graves; mas comprar árbitros, como parece que é de uso noutras paragens, isso é imperdoável.

Vale a pena recordar

Não são histórias novas, mas vale a pena recordar: aqui.

O espelho

«Não conheço o bastonário Marinho [e] Pinto, mas a sua campanha contra a corrupção revela muita coragem e deve ser apoiada, porque tem razão.» Pois tem, mas uma das últimas pessoas de que eu me lembraria para aparecer a colar-se ao bastonário da Ordem dos Advogados neste assunto seria o autor da frase, Luís Campos e Cunha, que agora, de vez em quando, no «Público», reaparece depois da vergonha que protagonizou como ministro, nomeadamente com o caso da sua escandalosa reforma e da maneira como esperneou para manter a acumulação de privilégios; quando ele próprio apresentava à generalidade dos portugueses grandes restrições a esse nível. Campos e Cunha teve a lata de dizer numa entrevista na televisão que aquelas medidas também o iriam prejudicar a ele quando se reformasse. Ainda não se sabia nessa altura, nem ele disse, que afinal já tinha uma reforma, de milhares de contos, e por meia-dúzia de anos de trabalho, ainda por cima numa instituição pública (Banco de Portugal) que curiosamente nos últimos tempos tem vindo a mostrar uma debilidade confrangedora em relação ao cumprimento da sua missão. Só depois da entrevista em que falou em «quando se reformasse» é que se descobriu a reforma, que estava a acumular com o ordenado de ministro. Uma vergonha, sobre a qual António Marinho e Pinto deve ter uma «linda» opinião. Há pessoas que por mais que por elas passem os anos parece que não se sabem ver a um espelho.

Começos prometedores - 11

«A época de 2003/ 2004 foi histórica para o futebol português. O FC Porto conquistou o seu segundo título de campeão europeu e José Mourinho afirmou-se como um dos melhores treinadores do mundo. Não foi tudo. Nessa mesma época nasceu o processo popularizado com o nome de Apito Dourado. O nascimento, como o de Jesus, aconteceu, porém, num meio humilde e não na Arena de Gelsenkirchen, onde os dragões se sagraram reis da Europa. O processo Apito Dourado foi concebido nos relvados da Segunda Divisão B nacional. Ou melhor, nos relvados, nos restaurantes e até em gabinetes de autarcas.»

Início do livro «Apito Dourado – Toda a História», de Eugénio Queirós (Ed. Jornal «Record», 2008)

Pergunta discreta

Quantos nomes de corruptos, inclusive do próprio Estado, gostaria António Marinho Pinto, o bastonário da Ordem dos Advogados, de poder dizer?

Corrupção

Não é o filme inspirado naquele famoso livro, é isto. Grande novidade!... Mas no fim quem vai ficar mal é o bastonário da Ordem dos Advogados, mal ou pelo menos a falar sozinho; o bastonário que tanta gente já anda a queimar, como seria de esperar. Por mais que o procurador e aquelas comissões da Assembleia da República que agora estão na moda apareçam a promover inquéritos e audições, não vai dar em nada. Eu, da experiência que tenho em denunciar práticas de corrupção no Estado, não auguro bons resultados. As entidades a quem se recorre para denunciar situações fora-da-lei desculpam-se sempre com falta de meios, com fins de legislaturas («agora há que pensar no futuro, por isso o melhor é arquivar») ou então com uma coisa esquisita que se traduz na frase «é conveniente não mexer no caso». Mas a melhor que me aconteceu foi quando uma das entidades a que recorri confrontou mesmo o fora-da-lei, não sei se por milagre. Fê-lo por carta, exigindo que fosse posta em prática a solução para que as ilegalidades acabassem. A carta foi lida numa reunião onde eu estive presente. O fora-da-lei a certa altura pegou na carta e antes de enfiá-la no meio de um dossier de papelada disse para quem quis ouvir: «Cá não há disso!» Voltei a denunciar tudo, mas a situação continuou. Acho que ainda continua. Se fosse hoje, não tinha perdido o meu tempo com o assunto. Tribunais de contas, inspecções-gerais, direcções de combate nem me lembro já a quê… Infelizmente, pelo andar da carruagem, não me parece que sirvam para grande coisa no nosso país.

Pareceres, estudos e corrupção

«Os governantes começam por ser eleitos pelo voto dos cidadãos em eleições suportadas financeiramente por estes, posteriormente os mesmos cidadãos enquanto contribuintes pagam os estudos e pareceres que sustentam a decisão política dos ditos governantes, para finalmente estes, através do ‘abuso de poder’, do ‘compadrio’ e do ‘tráfico de influências’ transferirem, por via desse mercado, dinheiros públicos para a órbita dos privados, sem qualquer poder de escrutínio por parte dos cidadãos-contribuintes.» Escreve o meu amigo Carlos Antunes, aqui.

Isto só ouvisto

Isto.

A corrupção do Estado

Notável artigo de Vasco Pulido Valente hoje no «Público». Pode ler-se aqui. «Se por acaso caísse do céu a 'transparência' que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso.»

Adivinhem quem poderia estar neste jantar

Coloco a seguir três curtíssimos excertos do romance «Estranha Forma de Vida», de Carlos Ademar (Oficina do Livro, 2007) – são de uma conversa que decorre durante um jantar na Torre Vasco da Gama, em Lisboa, no qual participam um «empresário da noite» (nestes excertos não fala) o líder de uma organização criminosa (Alberto, sócio do empresário), um vereador de um executivo municipal (Afonso) e o assessor deste (Gustavo). O autor diz que todos os factos referidos no romance são fruto da sua imaginação.

– Pois é assim, temos que ser nós, os empresários, a fazer avançar o país – proferiu Alberto, enquanto bebia da sua água.
– E cabe ao poder político criar as condições para que este progresso se dê com sustentabilidade – respondeu Afonso Fontelo.
– Bem que os senhores podiam facilitar um pouco mais este nosso trabalho – continuou Alberto.
– Acredite, senhor Alberto, que, no que me diz respeito, tudo faço e farei para que essa ajuda seja concreta. Só que temos, e ainda bem, regras para cumprir. A sociedade assim o exige.
(…)
– Muito bem! – disse com gentileza Gustavo, em jeito de remate.
– Então, e o senhor, que fazia antes de chegar à Câmara? – devolveu Alberto a pergunta.
– Era deputado. Fui eleito nas últimas eleições. Antes disso, fiz o estágio de advocacia.
– Então, e o senhor vereador? – continuou Alberto.
– Eu e o doutor Gustavo temos um percurso quase paralelo. Entrámos para o partido ainda miúdos. Ali nos conhecemos. Depois fomos para a faculdade, fizemos o curso juntos. Com o canudo na mão foi o estágio, dei umas aulas na universidade, depois veio o Parlamento, durante dois anos, e finalmente a Câmara. Quando ganhámos as eleições autárquicas, convidei o meu amigo Gustavo para me ajudar a organizar a papelada do gabinete.
– Os amigos são exactamente para isso – exclamou Alberto, não poupando no sarcasmo. Depois, tentando remediar: – Houve uma altura em que pensei dedicar-me à política. Mas com os poucos estudos que tenho não ia longe.
– Os estudos não são tudo. A vontade de fazer coisas pela sociedade com total desprendimento é o mais importante – retorquiu Gustavo, pedagógico.
– Pois, pois! Não, isso tenho, faltam-me apenas os estudos.
(…)
– O jantar estava óptimo e a companhia também, mas eu tenho aqui um envelope. Gostava de contribuir para a próxima campanha eleitoral do partido. Sabemos quanto custam essas campanhas e que o dinheiro que recebem do Estado não chega para nada.
– Infelizmente é verdade, senhor Alberto caro vizinho. Se não fossem os financiamentos particulares, não sei o que seria da política portuguesa – concordou Afonso, parecendo reconciliado com o anfitrião.
– O senhor Alberto não ignora que este tipo de operação se reveste de uma grande discrição? – lembrou Gustavo, preocupado.
– Com certeza, doutor. Como pretende fazer?
– Sugiro que desçamos juntos, e dentro do seu carro, que é menos referenciável que o nosso… – aventou o chefe de gabinete.
– Pois muito bem! Assim seja! – anuiu Alberto. – Já agora, o senhor vereador vai-nos resolver a questão da discoteca, não vai?
– Ó senhor Alberto, dito assim até parece que o senhor nos está a comprar! – reparou Afonso.

Vai outro apito?

Esta coisa dos apitos está-se mesmo a compor.